POLÍTICA DE PRIVACIDADE — ROTA DA APROVAÇÃO

Última atualização: 22 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade explica como o Rota da Aprovação ("nós") coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). O Serviço é operado por Anselmo de Lima Vargas Júnior (Tijucas - SC).

1. Dados que coletamos

1.1. Dados que você fornece:

Cadastro: nome ou apelido (nickname) e e-mail;
Credenciais de acesso (senha, armazenada de forma criptografada);
Conteúdo de uso: planos de estudo, marcações no edital, anotações, flashcards, registros de simulados e configurações.

1.2. Dados de pagamento: ao assinar um plano pago, os dados de pagamento (cartão) são coletados e processados diretamente pela Stripe. Nós não armazenamos os dados completos do seu cartão; recebemos da Stripe apenas informações necessárias para gerir a assinatura (por exemplo, status do pagamento e identificadores da transação).

1.3. Dados coletados automaticamente: informações técnicas de uso, como endereço IP, tipo de dispositivo/navegador e registros de acesso, necessárias ao funcionamento e à segurança do Serviço.

2. Para que usamos os dados (finalidades e bases legais)

Tratamos seus dados para:

Criar e manter sua conta e prestar o Serviço — base legal: execução de contrato;
Processar pagamentos e gerir assinaturas — base legal: execução de contrato;
Garantir segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais — bases legais: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal;
Comunicar-nos com você sobre o Serviço (avisos, suporte, alterações) — base legal: execução de contrato e legítimo interesse;
Melhorar o Serviço com base em métricas de uso agregadas — base legal: legítimo interesse.

Não usamos seus dados para decisões automatizadas com efeitos jurídicos relevantes sem informar você.

3. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores que nos ajudam a prestar o Serviço, na medida do necessário:

Supabase — provedor de banco de dados, autenticação e armazenamento. Os dados do Serviço são hospedados em infraestrutura na região de São Paulo (Brasil).
Stripe (Stripe Brasil Soluções de Pagamento Ltda.) — processamento de pagamentos e gestão de assinaturas.
Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou para exercício regular de direitos.

Esses operadores tratam os dados conforme nossas instruções e suas próprias políticas de privacidade e segurança.

4. Transferência internacional

Buscamos manter os dados hospedados no Brasil. Caso algum operador realize tratamento fora do país, isso se dará com garantias adequadas de proteção, nos termos da LGPD.

5. Retenção e exclusão

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades desta Política ou ao cumprimento de obrigações legais. Você pode excluir sua conta a qualquer momento pela plataforma; após a exclusão, os dados associados são removidos, ressalvados os que a lei exija conservar.

6. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer tempo, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento, quando aplicável. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado abaixo.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas, controle de acesso por políticas de segurança em nível de linha (RLS) no banco de dados e uso de conexões seguras (HTTPS). Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências previstas na LGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento do Serviço — em especial para manter você autenticado (sessão de login) entre a plataforma principal e o módulo de flashcards. Esses cookies são essenciais à prestação do Serviço.

9. Encarregado / Contato (DPO)

Para tratar de assuntos relativos a dados pessoais e ao exercício de seus direitos, entre em contato com nosso encarregado pelo e-mail contato@rotaaprovacao.com.br.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do Serviço, com indicação da data da última atualização.